Comunicado 004/22: Ata de reunião e das decisões do Conselho de Gestão e Acompanhamento do Convênio 918806/2021

Comunicamos que em função da desistência das empresas selecionadas em primeiro lugar nos processos licitatórios de prestação de serviços no projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco", decorrente do Convênio 918806/2021 da Carta Convite do Edital 001/2020 para coordenação técnica e administrativa do Plano de Trabalho e do Edital da Carta Convite Edital  003/2022 - que trata da contratação de pessoa jurídica para atuar como educador/técnico. Assim como a desistência do segundo lugar selecionado no Edital 003/2020.

Deste modo, decidiu-se pela reabertura dos processos de contratação com a consulta por meio de Carta Consulta a outros interessados.

Por último destaca-se que o Edital da Carta Convite  004/2022 - que trata da contratação de pessoa jurídica para atuar como como educador/oficineiro de confecção/corte e costura  logrou êxito e o contrato entre as partes foi assinado.

A ata da reunião do Conselho de Gestão e Acompanhamento pode ser acessado aqui, assim como os referidos anexos.

Comunicado 003/22: Resultado do Edital de Contratação da Carta Convite 004/2022, Termo de Fomento Convênio 918806/2021

 Resultado da CARTA CONVITE 004/2022 - que trata da contratação de pessoa jurídica para atuar como como educador/oficineiro de confecção/corte e costura  no projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco", decorrente do Convênio 918806/2021.

Resultado Processo Licitatório Modalidade Convite N° 004/2022

Resultado

 

Classificação

Empresa

Valor Global (R$)

Primeiro Lugar

Maria Aparecida Schibata

CNPJ 13.394.012/0001-90

R$ 15.950,00

Inabilitada

Eliana de Castro Afonso

CNPJ: 14.903.425/0001-15

-

Inabilitada

Edna de Souza M Simão

CNPJ 12.252.745/0001-27

-

 Acesse aqui o documento original e a ata do resultado do Edital 004/2022


Comunicado 002/22: Resultado do Edital de Contratação da Carta Convite 003/2022, Termo de Fomento Convênio 918806/2021

Resultado da CARTA CONVITE 003/2022 - que trata da contratação de pessoa jurídica para atuar como educador/técnico social no projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco", decorrente do Convênio 918806/2021.

Resultado Processo Licitatório Modalidade Convite N° 003/2022


Classificação

Empresa

Valor Global (R$)

Primeiro Lugar

Maria Ilma do Nascimento Miura

CNPJ 45.030.712/0001-91

R$ 15.900,00

Segundo Lugar

Maria Fernanda Pereira Marcelino CNPJ: 14.474.112/0001-99

R$ 16.000,00

Inabilitada

Glaucia dos Santos Marques

CNPJ 26.753.504/0001-76,

-

Inabilitada

Rosana Aparecida Rocha

CNPJ: 23.705.375/0001-52

-


Acesse aqui o documento original e a ata do resultado do Edital 003/2022

Comunicado 001/22: Resultado do Edital de Contratação da Carta Convite 001/2022, Termo de Fomento Convênio 918806/2021

CARTA CONVITE 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica para atuar na coordenação técnica e administrativa do projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco", decorrente do Convênio 918806/2021.

Resultado do Processo Licitatório Modalidade Convite N° 001/2022

Convênio IDESC-MDH CONVÊNIO 918806/2021

Classificação

Empresa

Valor Global (R$)

Primeiro Lugar

Jefferson Pecori Educ 39.955.696/0001-45

R$ 22.350,00

Inabilitada

Timburi A0ssessoria

08.788.566-0001-31

-

Inabilitada

LUMIAR socioambiental consultoria Ltda

10.674.464/0001-37

-

Acesse aqui o documento original e a ata do resultado Edital 001/2022

PROJETO: Termo de Fomento. Convênio: IDESC- MMFDH. 918806/2021

 Termo de Fomento, firmado pelo Convênio 918806/2021, decorrente do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O objeto do projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco".

SÍNTESE DO PROJETO

O IDESC - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira, fundado em 15 de março de 2001, com sede em Registro, SP, apresenta o projeto “"Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco"

A proposta visa a promoção da integralidade da dignidade da pessoa humana pela inclusão e o resgate da dignidade, por meio da educação para a cidadania e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e marginalizados, sem trabalho e renda; e em exposição a situações de risco, sujeitas a prostituição, drogas e álcool, no município de Registro, SP.

O projeto deverá promover processos educativos para formação de consciência cidadã e do protagonismo na construção de conhecimentos e orientação sobre benefícios e direitos. Capacitar e incentivar em empreendedorismo social, gestão de pequenos negócios. Criar oportunidades de geração de renda através da promoção de economia solidária com a realização de um curso prático de capacitação em confecção e corte e costura. Vivenciar a experienciar a participação em ambiente de produção em todas as etapas: desde o planejamento, passando pela fase de produção, comercialização e aferição dos resultados. 

Assim, concretamente pretende-se realizar um curso de 40 horas sobre cidadania e empreendedorismo social, realizar 08 Rodas de Conversas para aprimorar os processos de escuta e 06 ações Educativas e Orientativas. Realizar dois treinamentos em corte costura com 96 horas para 20 pessoas, realizar experiência prática produtiva vivencial de 144 horas, por 6 meses. 

A execução do projeto foi detalhada na metodologia a ser utilizada nas principais etapas previstas. Deste modo, como desdobramentos das metas, foram definidos dois grupos de ações para operacionalizá-las: 1) a contratação da prestação de serviços para execução das etapas/atividades previstas no projeto e 2) a aquisição de material de consumo para os treinamentos e vivencia de prática produtiva.

Ao final de 12 meses, espera-se como principais resultados: 20 pessoas capacitadas em fazer serviços de ajustes, pequenos consertos e reformas de peças em roupas e com vivência pratica; com vivencia em uma experiência produtiva para na organização e planejamento da produção do modelo, corte, costuras e venda de peças de confecção, com conhecimentos em gestão de negócios: custos, organização da produção, divisão de responsabilidades, precificação e regulamentação do negócio (MEI, grupo de produção, associação, cooperativa).Incentivar o protagonismo, autoestima e a consciência cidadã, através de processos de educação que contribuam na ampliação do conhecimento sobre políticas públicas e garantia do acesso. Contribuir na construção e na adoção dos princípios legais e éticos de políticas públicas. O monitoramento das atividades e etapas será através da avaliação dos aspectos operacionais, técnicos com referência o plano de trabalho, metas e indicadores. 

Deste modo, será criado um Conselho de Acompanhamento e Gestão para avaliação e a proposição da correção de rumos, sempre que necessário. A principal estratégia de continuidade e sustentabilidade da proposição está calcada no princípio da criação de um círculo virtuoso baseado na solidariedade e compromisso social do trabalho voluntário e na integração das ações entre o poder público, iniciativa privada e terceiro setor. Avaliou-se a matriz de riscos e definiram-se estratégias para minimização, entre os quais destaca-se as incertezas da crise sanitária, mas principalmente a falta de adesão institucional e do comprometimento do público beneficiário com as propostas.