PROJETO: Termo de Fomento. Convênio: IDESC- MMFDH. 918806/2021

 Termo de Fomento, firmado pelo Convênio 918806/2021, decorrente do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O objeto do projeto: "Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco".

SÍNTESE DO PROJETO

O IDESC - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira, fundado em 15 de março de 2001, com sede em Registro, SP, apresenta o projeto “"Ação Integrada para o resgate da dignidade humana por meio da educação e qualificação profissional de pessoas em vulnerabilidade e em exposição situações de risco"

A proposta visa a promoção da integralidade da dignidade da pessoa humana pela inclusão e o resgate da dignidade, por meio da educação para a cidadania e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e marginalizados, sem trabalho e renda; e em exposição a situações de risco, sujeitas a prostituição, drogas e álcool, no município de Registro, SP.

O projeto deverá promover processos educativos para formação de consciência cidadã e do protagonismo na construção de conhecimentos e orientação sobre benefícios e direitos. Capacitar e incentivar em empreendedorismo social, gestão de pequenos negócios. Criar oportunidades de geração de renda através da promoção de economia solidária com a realização de um curso prático de capacitação em confecção e corte e costura. Vivenciar a experienciar a participação em ambiente de produção em todas as etapas: desde o planejamento, passando pela fase de produção, comercialização e aferição dos resultados. 

Assim, concretamente pretende-se realizar um curso de 40 horas sobre cidadania e empreendedorismo social, realizar 08 Rodas de Conversas para aprimorar os processos de escuta e 06 ações Educativas e Orientativas. Realizar dois treinamentos em corte costura com 96 horas para 20 pessoas, realizar experiência prática produtiva vivencial de 144 horas, por 6 meses. 

A execução do projeto foi detalhada na metodologia a ser utilizada nas principais etapas previstas. Deste modo, como desdobramentos das metas, foram definidos dois grupos de ações para operacionalizá-las: 1) a contratação da prestação de serviços para execução das etapas/atividades previstas no projeto e 2) a aquisição de material de consumo para os treinamentos e vivencia de prática produtiva.

Ao final de 12 meses, espera-se como principais resultados: 20 pessoas capacitadas em fazer serviços de ajustes, pequenos consertos e reformas de peças em roupas e com vivência pratica; com vivencia em uma experiência produtiva para na organização e planejamento da produção do modelo, corte, costuras e venda de peças de confecção, com conhecimentos em gestão de negócios: custos, organização da produção, divisão de responsabilidades, precificação e regulamentação do negócio (MEI, grupo de produção, associação, cooperativa).Incentivar o protagonismo, autoestima e a consciência cidadã, através de processos de educação que contribuam na ampliação do conhecimento sobre políticas públicas e garantia do acesso. Contribuir na construção e na adoção dos princípios legais e éticos de políticas públicas. O monitoramento das atividades e etapas será através da avaliação dos aspectos operacionais, técnicos com referência o plano de trabalho, metas e indicadores. 

Deste modo, será criado um Conselho de Acompanhamento e Gestão para avaliação e a proposição da correção de rumos, sempre que necessário. A principal estratégia de continuidade e sustentabilidade da proposição está calcada no princípio da criação de um círculo virtuoso baseado na solidariedade e compromisso social do trabalho voluntário e na integração das ações entre o poder público, iniciativa privada e terceiro setor. Avaliou-se a matriz de riscos e definiram-se estratégias para minimização, entre os quais destaca-se as incertezas da crise sanitária, mas principalmente a falta de adesão institucional e do comprometimento do público beneficiário com as propostas. 

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